1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é [RAZÃO SOCIAL a preencher], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ a preencher], com sede em [endereço a preencher].
2. Dados que coletamos
Podemos coletar, conforme o seu uso da plataforma:
- Dados de cadastro: nome, e-mail, CPF/CNPJ e telefone.
- Dados de entrega: endereço, CEP e destinatário.
- Dados de pedidos: itens, valores e histórico de compras.
- Dados de pagamento processados pelo provedor (nunca armazenamos o número do cartão).
- Dados de navegação: cookies, endereço IP e páginas visitadas.
3. Para que usamos os dados (finalidades)
- Processar cadastros, pedidos, pagamentos e entregas.
- Prestar atendimento e suporte ao cliente.
- Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.
- Enviar comunicações sobre pedidos e, mediante consentimento, ofertas.
4. Bases legais
O tratamento se apoia nas bases legais da LGPD (art. 7º), especialmente: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento, conforme a finalidade. [detalhar por finalidade com o jurídico]
5. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para operar a loja, como transportadoras, provedores de pagamento e prestadores de tecnologia, sempre no limite da finalidade e com as devidas salvaguardas. Não vendemos dados pessoais.
6. Cookies
Utilizamos cookies para manter a sua sessão (login), lembrar o carrinho e melhorar a experiência. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; alguns são essenciais para o funcionamento da loja.
7. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:
- Confirmação da existência e acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade e informação sobre compartilhamentos.
- Revogação do consentimento.
8. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados. Eles são mantidos pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais aplicáveis.
9. Encarregado (DPO) e contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, contate nosso encarregado de proteção de dados: [e-mail do encarregado/DPO a preencher].
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão consta no topo da página e a versão vigente estará sempre disponível aqui.